Ainda é comum encontrar empresas e empregadores que buscam reduzir os gastos às custas dos direitos dos trabalhadores. Essas práticas, conhecidas como fraudes trabalhistas, violam a legislação e colocam o trabalhador em situação de vulnerabilidade, fazendo com que ele deixe de ter acesso a alguns direitos
Entre os exemplos mais frequentes estão contratação sem carteira assinada (CLT), jornadas exaustivas, sem controle ou pagamento de horas extras, pagamentos “por fora”, sem registro oficial, falsas demissões para burlar encargos ou readmissões irregulares e o não pagamento de direitos como férias, 13º salário ou FGTS.
Além de ilegais, essas fraudes comprometem a segurança financeira, a estabilidade e a dignidade do trabalhador.
Para se proteger, o trabalhador deve conhecer os seus direitos e não aceitar tais atitudes. Exigir o registro em carteira assim que der início ao trabalho e guardar comprovantes de pagamento, contratos e comunicações são algumas formas de se resguardar, além de denunciar os casos de irregularidade. Direitos trabalhistas não são favor, são obrigação. Defender esses direitos é proteger a si mesmo e fortalecer toda a classe trabalhadora. Conte com o Sintrafarma-ES.
