Acidente de trabalho: o que é, tipos e direitos do trabalhador
O acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional, causando lesão corporal ou perturbação funcional que resulte em morte, perda ou redução (permanente ou temporária) da capacidade para o trabalho. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante uma série de direitos ao empregado que sofre acidente de trabalho, como estabilidade […]
Fraudes trabalhistas: o que são e como se proteger
Ainda é comum encontrar empresas e empregadores que buscam reduzir os gastos às custas dos direitos dos trabalhadores. Essas práticas, conhecidas como fraudes trabalhistas, violam a legislação e colocam o trabalhador em situação de vulnerabilidade, fazendo com que ele deixe de ter acesso a alguns direitos Entre os exemplos mais frequentes estão contratação sem carteira […]
Aviso prévio: o que é, como funciona e quem tem direito
O aviso prévio é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que tem o objetivo de proteger tanto o trabalhador quanto o empregador no momento da rescisão do contrato de trabalho em que há a comunicação antecipada de que uma das partes, seja empregador ou empregado, deseja encerrar o contrato de trabalho. […]
Demissão sem justa causa: conheça os direitos do trabalhador
O empregador tem o direito de demitir um funcionário a qualquer momento. No entanto, quando a demissão ocorre sem justa causa, a empresa deve cumprir uma série de obrigações legais para garantir que os direitos do trabalhador sejam respeitados. Entre os principais deveres da empresa estão: Comunicar ao empregado sobre a decisão da demissão com […]
Dia do Trabalhador: Lutar, Conquistar e Avançar Sempre
O Dia Trabalhador é uma data simbólica. Mais do que celebrar os profissionais que fazem a engrenagem girar, esta é uma oportunidade de refletir sobre as conquistas históricas da classe trabalhadora e sobre os desafios que ainda enfrentam diariamente. Cada direito garantido, como salário digno, férias, descanso semanal, entre tantos outros, é foi resultado de […]
Não recolher a Previdência Social é crime
A Previdência Social é um direito do trabalhador assegurado pela lei nº 8.213/1991. Ela garante proteção aos trabalhadores e seus dependentes em momentos como aposentadoria, doença, invalidez e até mesmo em caso de falecimento. Todo trabalhador com carteira assinada é obrigado a contribuir e este valor é descontado diretamente do salário. A empresa é responsável […]
Não recolhimento de FGTS pode gerar rescisão indireta
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador que é contratado com a carteira assinada, e todas as empresas são obrigadas a depositar mensalmente o valor referente a este benefício, que é a quantia de 8% do salário de cada funcionário. O pagamento deve ser feito até o dia […]
Profissionais que aplicavam teste de covid ganham direito a adicional de insalubridade
No último dia 7, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que os profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade em grau médio. A decisão foi favorável aos trabalhadores por concluírem que eles estavam expostos a agentes biológicos. Os profissionais chegavam a realizar 40 testes por […]
Direitos e benefícios: saiba mais sobre licença maternidade e paternidade
A licença maternidade e paternidade é um direito constitucional que garante o afastamento remunerado do trabalhador(a) quando se torna pai ou mãe. Este benefício é concedido para que a mulher se recupere do parto e crie vínculos com o filho e para que o pai dê a assistência necessária ao recém-nascido e à mãe nos […]
Assédio moral: saiba como identificar e denunciar
O assédio moral é uma forma de violência psicológica que se manifesta quando um trabalhador é exposto repetidamente a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes durante sua jornada laboral. Essas ações podem ser feitas por superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou subordinados e, geralmente, ocorrem de maneira sistemática e prolongada. Os impactos do assédio moral na […]
